O Acórdão
«Parecem claros os indícios de que todo o Romance 'Os Irmãos com Olho de Vidro', e desde o seu início, foi decalcado na sua essência de elementos que são estruturantes no romance do Sr. Fiodor M. Dostoievski 'Os Irmãos Karamanzov'. Desde a similitude de personagens, ao flagrante encaixar de emoções e temas, não deixaram dúvidas a este tribunal que a Srª. Viviane Lopes não construiu uma obra literária autónoma e limitou-se de forma grosseira, se bem que hábil, a extrair de aquela outra obra clássica aquilo que lhe permitiu que a sua existisse. Há um claro sine quan non neste processo que configura o crime de usurpação a que vulgarmente se chama de plágio. O depoimento da Ré mostrou inconsistências, e a utilização da sua alegada relação espiríta com o único neto de Fiodor Mikailovitch que alcançou a idade adulta (Lopatin D.) como atenuante não colheu adesão por parte do colectivo de juízes. O depoimento das várias testemunhas abonatórias de Viviane, como o seu colega e...