É com grata satisfação que a Associação Portuguesa de
Epigrafistas vem informar os seus associados e amigos que finalmente foi
concluída a negociação com a Secretaria de Estado do Tesouro no sentido de dar
substância à nossa histórica reivindicação de que fosse constituída uma taxa
acessória à tributação em sede de IRS
dos rendimentos provenientes dos Direitos de Autor para reverter a favor do
Fundo de Pensões do Epigrafista. Assim, passamos a transcrever o texto do nosso
contentamento, extraído da Circular da DGCI «...a partir de 1 de Janeiro de
2014 será tributado adicional e autonomamente à taxa de 5% o total dos
rendimentos de direitos de autor que seja englobado no rendimento a tributar em
IRS...». A Aprovação no Parlamento está garantida por uma maioria muito significativa
de deputados, oriundos de todas as bancadas, que sempre se mostraram muito
sensíveis à nossa causa. Não queremos deixar de dar uma palavra de especial
gratidão ao Escritor e Epigrafófilo Flaubert Queirós, que não só soube estar
connosco desde a primeira hora, como foi determinante no seu contributo técnico
para desmontar as teses reaccionárias da corporação dos Badanistas. Aproveitamos
igualmente para anunciar com máximo orgulho que estão reunidas todas as
condições para avançarmos com a construção da Casa do Epigrafista, um desejo
acalentado há muitos anos por todos nós, e que mais não fará do que elementar
justiça para com todos aqueles que vasculharam as epígrafes que ajudaram a
construir um Portugal livre e moderno.
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