A Circular


É com grata satisfação que a Associação Portuguesa de Epigrafistas vem informar os seus associados e amigos que finalmente foi concluída a negociação com a Secretaria de Estado do Tesouro no sentido de dar substância à nossa histórica reivindicação de que fosse constituída uma taxa acessória à tributação em sede de  IRS dos rendimentos provenientes dos Direitos de Autor para reverter a favor do Fundo de Pensões do Epigrafista. Assim, passamos a transcrever o texto do nosso contentamento, extraído da Circular da DGCI «...a partir de 1 de Janeiro de 2014 será tributado adicional e autonomamente à taxa de 5% o total dos rendimentos de direitos de autor que seja englobado no rendimento a tributar em IRS...». A Aprovação no Parlamento está garantida por uma maioria muito significativa de deputados, oriundos de todas as bancadas, que sempre se mostraram muito sensíveis à nossa causa. Não queremos deixar de dar uma palavra de especial gratidão ao Escritor e Epigrafófilo Flaubert Queirós, que não só soube estar connosco desde a primeira hora, como foi determinante no seu contributo técnico para desmontar as teses reaccionárias da corporação dos Badanistas. Aproveitamos igualmente para anunciar com máximo orgulho que estão reunidas todas as condições para avançarmos com a construção da Casa do Epigrafista, um desejo acalentado há muitos anos por todos nós, e que mais não fará do que elementar justiça para com todos aqueles que vasculharam as epígrafes que ajudaram a construir um Portugal livre e moderno.


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