O Acórdão


«Parecem claros os indícios de que todo o Romance 'Os Irmãos com Olho de Vidro', e desde o seu início, foi decalcado na sua essência de elementos que são estruturantes no romance do Sr. Fiodor M. Dostoievski 'Os Irmãos Karamanzov'. Desde a similitude de personagens, ao flagrante encaixar de emoções e temas, não deixaram dúvidas a este tribunal que a Srª. Viviane Lopes não construiu uma obra literária autónoma e limitou-se de forma grosseira, se bem que hábil, a extrair de aquela outra obra clássica aquilo que lhe permitiu que a sua existisse. Há um claro sine quan non neste processo que configura o crime de usurpação a que vulgarmente se chama de plágio. O depoimento da Ré mostrou inconsistências, e a utilização da sua alegada relação espiríta com o único neto de Fiodor Mikailovitch que alcançou a idade adulta (Lopatin D.) como atenuante não colheu adesão por parte do colectivo de juízes. O depoimento das várias testemunhas abonatórias de Viviane, como o seu colega escritor Salvador Alves Arinto, não se mostraram minimamente válidos, tanto mais que revelaram uma criatividade sui generis por parte de Viviane Lopes, que era conhecida por gravar conversas no cabeleireiro para incluir em sketches do seu programa de actualidade social 'A Pituxa de Carma'. Com uma defesa quase exclusivamente assente na falta de queixa pelo Sr. Fiodor, falecido em 1881, nem por qualquer das personagens do livro plagiado, a prova da usurpação ficou sem contestação de facto. A insistência por parte da Ré na total ausência de ilicitude na sua prática, revelando até que «só não copia mais por causa duma tendinite que tem no braço e dum torcicolo que apanhou quando adaptou 'O Capote' de Gogol para o seu conto 'O Xaile'» não deixam margem a este tribunal para relevar qualquer atenuante de natureza artística ou mesmo psiquiátrica. Com a rejeição final da proposta do Ministério Público de recolher todos os exemplares a fim de inserir a inscrição 'Adaptação do romance de' só nos resta condenar a Ré a...»

Excerto adaptado do Acórdão de Condenação de Viviane Lopes, por plágio da Obra 'Os Irmãos Karamanzov' no seu Romance Os Irmãos com Olho de Vidro editado em 2013 pela Fuligem.

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